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Título:   LEI Nº 9.411  30/12/1981  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Altera caracteristicas das zonas de uso Z13, Z17, Z18 e dos Corredores de Uso Especial Z8-CR5 e Z8-CR6; modifica e cria perimetros de zonas de uso; enquadra logradouros como Corredores de Uso Especial, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 31/12/1981 p. 1-26 c. todas
Projeto:   Projeto de Lei Nº 251/1981 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Reinaldo de Barros
Revogação:   Revoga o art. 9º da Lei nº 8.769/1978;
Lei 11.157/1991> - Revoga o art. 5º e o Quadro 5L desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 13.430/2002 - Revoga o par. 1º do art. 1º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei, exceto o art. 4º.; (ver documento)
Lei nº 16.402/2016 - Revoga o art. 4º desta Lei. (ver documento)
Alterações:   Lei 9.712/1984 - Altera os perimetros das zonas Z1-005 e Z1-028 do Quadro 8J desta Lei. (ver documento)
Indexação:   Corredor de uso especial - Z 13 - Z 17 - Z 18 - Z 8-CR5 - Z 8-CR6 - Zoneamento


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